{"id":542,"date":"2011-11-18T14:17:49","date_gmt":"2011-11-18T16:17:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraalphaville.com.br\/noticias\/?p=542"},"modified":"2019-04-29T18:39:52","modified_gmt":"2019-04-29T20:39:52","slug":"condenado-por-falsidade-ideologica-emerson-sheik-sera-julgado-em-alphaville","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraalphaville.com.br\/sobre\/condenado-por-falsidade-ideologica-emerson-sheik-sera-julgado-em-alphaville\/","title":{"rendered":"Condenado por falsidade ideol\u00f3gica, Emerson Sheik, jogador do Corinthians, ser\u00e1 julgado em Alphaville"},"content":{"rendered":"<div class=\"08819d616ec18d2b96542d41522401b3\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>No pr\u00f3ximo dia 30, Emerson Sheik, atacante do Corinthians, ter\u00e1 comparecer \u00e0 1\u00aa Vara Criminal de Barueri, na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro n\u00e3o aceitou a tentativa do jogador em substituir a pena pela condena\u00e7\u00e3o por falsidade ideol\u00f3gica (prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios) por uma presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria (pagar multa).<\/p>\n<p>O cidad\u00e3o M\u00e1rcio Passos de Albuquerque &#8211; nome de Sheik -, apesar de seus 33 anos, havia alegado na Justi\u00e7a que &#8220;devido a les\u00f5es \u00f3sseas e musculares decorrentes de sua atividade de atleta profissional de futebol, bem como a elevada carga hor\u00e1ria de treinamentos, jogos e viagens&#8221; n\u00e3o poderia prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios.<\/p>\n<p>Com a \u00faltima decis\u00e3o, portanto, Sheik ir\u00e1 at\u00e9 a 1\u00aa Vara Criminal de Barueri para ouvir da ju\u00edza Telma Berkelmans dos Santos a qual trabalho vai ter de se submeter. O processo foi distribu\u00eddo ao f\u00f3rum do bairro de Alphaville porque \u00e9 na cidade, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, que fica seu condom\u00ednio em Alphaville, onde ele reside atualmente. A 1\u00aa Vara Criminal \u00e9 a encarregada de fazer cumprir as execu\u00e7\u00f5es penais naquela comarca, motivo pelo qual ela recebeu, em agosto, a carta precat\u00f3ria expedida pela ju\u00edza Mariana Rodrigues Kelly e Souza, da 9\u00aa Vara Federal do Rio, pedindo provid\u00eancias para que a decis\u00e3o judicial seja efetivamente executada.<\/p>\n<p>Mesmo sem que Emerson tenha come\u00e7ado a cumprir a pena a que foi condenado, seu advogado neste caso, M\u00e1rcio Salabert Martins Chaves, garante que ele est\u00e1 &#8220;em dia com a Justi\u00e7a&#8221;. No entanto, ele ter\u00e1 de se apresentar \u00e0 ju\u00edza sob pena de ver expedido um mandado de pris\u00e3o caso falte sem justificativa. A ela tamb\u00e9m caber\u00e1 fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Emerson Sheik nasceu em 6 de setembro de 1978. Em janeiro de 1996, sua m\u00e3e, Carmem L\u00facia Passos, na expectativa de dar uma for\u00e7a \u00e0 carreira futebol\u00edstica do filho, com declara\u00e7\u00f5es falsas prestadas ao ju\u00edzo de Nova Igua\u00e7u, obteve uma nova certid\u00e3o mudando seu nome para M\u00e1rcio Emerson Passos, transformando o pai biol\u00f3gico, Aladir Afonso de Albuquerque, em ignorado e, principalmente, reduzindo-lhe a idade ao modificar o ano de seu nascimento para 1981. Com isto, o rapaz j\u00e1 \u00e0 \u00e9poca com 18 anos, teve a idade reduzida para 15 anos e pode se inscrever em uma escolinha de futebol \u2013 o que seria imposs\u00edvel com a idade real \u2013 que ajudou a deslanchar sua carreira de jogador.<\/p>\n<p>Condenado em 2007 \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pena confirmada no Tribunal Regional Federal em maio de 2008, o jogador jamais cumpriu a senten\u00e7a. Durante dois anos, conseguiu evitar a execu\u00e7\u00e3o da pena e, em 2010, ao viajar para o exterior, quase se viu livre dela. O juiz Raffaele Felice Pirro, da 9\u00aa Vara Federal Criminal, mesmo contrariado, acabou concordando em transformar a pena de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em uma nova multa, no valor de 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos, j\u00e1 que o jogador estava no exterior.<\/p>\n<p>Com o retorno do jogador ao Brasil transferido para o Fluminense, na metade de 2010, o juiz reviu sua decis\u00e3o, determinando novamente o trabalho comunit\u00e1rio. Ainda o advertiu que &#8220;na hip\u00f3tese dele n\u00e3o comparecer, injustificadamente, ao ato judicial&#8221; ele poderia suspender a substitui\u00e7\u00e3o da pena e expedir o mandado de pris\u00e3o. Mais de um ano depois, isto n\u00e3o aconteceu, mas a amea\u00e7a continua.<\/p>\n<p>Com a nova mudan\u00e7a para o Corinthians, a defesa do jogador apresentou outro pedido de substitui\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por pagamento de multa. Nele, a alega\u00e7\u00e3o foi da impossibilidade de atender \u00e0 decis\u00e3o por causa das les\u00f5es \u00f3sseas e musculares. Mas n\u00e3o encontrou respaldo. Em junho passado, a ju\u00edza Mariana Rodrigues Kelly e Souza, nova titular da 9\u00aa Vara, recusou a barganha. Para ela, &#8220;o condenado n\u00e3o comprovou, de maneira inequ\u00edvoca, a total impossibilidade de realizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (&#8230;) o r\u00e9u continua jogando futebol regularmente, n\u00e3o obstante as in\u00fameras contus\u00f5es sofridas nos \u00faltimos meses&#8221;. A \u00fanica concess\u00e3o que ela admitiu foi permitir que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o seja em uma institui\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, fiscalizada pela justi\u00e7a do estado.<\/p>\n<p><strong>Multas totalizam R$ 1 milh\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Apesar de a falsifica\u00e7\u00e3o do documento ter sido assumida pela m\u00e3e, isto n\u00e3o impediu a condena\u00e7\u00e3o de Emerson. A m\u00e3e foi beneficiada por causa da prescri\u00e7\u00e3o do crime no caso dela, uma vez que a pena seria menor devido \u00e0 sua idade. Mas como alegaram o juiz da 3\u00aa Vara Federal, Lafredo Lisboa Vieira Lopes, que o condenou, e o desembargador Messod Azulay Neto, relator da Apela\u00e7\u00e3o Criminal no Tribunal Regional Federal, o jogador foi punido porque tinha consci\u00eancia da falsifica\u00e7\u00e3o e fez uso da certid\u00e3o ideologicamente falsa.<\/p>\n<p>Com ela, Emerson obteve identidade, CPF, passaporte e outros documentos, todos com data de nascimento trocada. A nova documenta\u00e7\u00e3o, com nome e idade trocados, foi utilizada depois para tirar carteira de habilita\u00e7\u00e3o, comprar im\u00f3vel, casar-se e assinar contratos no Brasil e no exterior, como no Al-Sadd Sports Club, no Qatar, pa\u00eds onde chegou a se naturalizar.<\/p>\n<p>Se o juiz Lafredro Lisboa condenou-o a tr\u00eas anos e nove meses de reclus\u00e3o al\u00e9m de 600 dias-multa, fixando cada dia multa em cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos de janeiro de 2006 (m\u00eas em que ele foi preso com o documento falsificado ao tentar embarcar para o exterior), no TRF o desembargador Azulay Neto foi mais comedido. Ele baixou a pena para um ano e dois meses e a multa da condena\u00e7\u00e3o para 100 dias-multa, no valor unit\u00e1rio de apenas dois sal\u00e1rios m\u00ednimos de 2006. O sal\u00e1rio m\u00ednimo naquele ano subiu para R$ 350 o que eleva a multa ao total de R$ 700 mil.<\/p>\n<p>O TRF tamb\u00e9m manteve a substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade (um ano e dois meses de reclus\u00e3o) por duas penas restritivas de direito: a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e uma pena pecuni\u00e1ria de 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Ou seja, al\u00e9m dos R$ 700 mil da multa imposta na senten\u00e7a, Emerson ter\u00e1 que desembolsar mais R$ 350 mil, por conta da substitui\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o. O dinheiro ser\u00e1 destinado \u00e0 entidade Pr\u00f3-Crian\u00e7a Card\u00edaca, com sede na Rua Dona Mariana, em Botafogo, bairro do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p><em>Fonte: Portal Lance Net<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No pr\u00f3ximo dia 30, Emerson Sheik, atacante do Corinthians, ter\u00e1 comparecer \u00e0 1\u00aa Vara Criminal de Barueri, na Grande S\u00e3o Paulo. A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro n\u00e3o aceitou a tentativa do jogador em substituir a pena pela condena\u00e7\u00e3o por falsidade ideol\u00f3gica (prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios) por uma presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria (pagar multa). 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