{"id":326,"date":"2011-05-30T01:57:53","date_gmt":"2011-05-30T03:57:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraalphaville.com.br\/noticias\/?p=326"},"modified":"2019-04-29T18:40:21","modified_gmt":"2019-04-29T20:40:21","slug":"255-mil-imoveis-vao-pagar-pelo-foro-em-alphaville","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraalphaville.com.br\/sobre\/255-mil-imoveis-vao-pagar-pelo-foro-em-alphaville\/","title":{"rendered":"25,5 mil im\u00f3veis v\u00e3o pagar pelo foro em Alphaville"},"content":{"rendered":"<div class=\"08819d616ec18d2b96542d41522401b3\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Neste ano, 25.546 mil im\u00f3veis do bairro Alphaville e Tambor\u00e9 dever\u00e3o pagar a  parcela anual do foro por estar situado em um im\u00f3vel dos quais 17%  pertencem \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o superintendente substituto do SPU (Secretaria do Patrim\u00f4nio  da Uni\u00e3o), Unidade S\u00e3o Paulo, In\u00e1cio Massru Aihara, os valores n\u00e3o  tiveram atualiza\u00e7\u00e3o. No entanto, In\u00e1cio alerta que houve atualiza\u00e7\u00f5es  pontuais em casos de retifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;A diferen\u00e7a da cobran\u00e7a \u00e9 quando houve alguma atualiza\u00e7\u00e3o da planta  ou quando o im\u00f3vel possui mais de uma &#8216;testada'&#8221;, explica. Isso porque,  quando o im\u00f3vel estiver, por exemplo, em uma esquina e possuir,  consequentemente, duas fachadas, automaticamente \u00e9 mais valorizado. A  valoriza\u00e7\u00e3o, de acordo com o superintendente, n\u00e3o \u00e9 apenas no foro, mas  tamb\u00e9m no valor do IPTU (Propriedade Predial e Territorial Urbana)  cobrado.<\/p>\n<p>Com vencimento em 10 de junho de 2011, os Darfs (Documento de  Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais) j\u00e1 foram emitidos aos moradores de  Alphaville e Tambor\u00e9.<\/p>\n<p>Quem n\u00e3o receber, pode imprimir o boleto diretamente no site do  minist\u00e9rio do Planejamento (www.spu.planejamento.gov.br), basta ter o  n\u00famero do RIP (Registro Imobili\u00e1rio Patrimonial).<\/p>\n<p>O pagamento poder\u00e1 ser dividido em at\u00e9 sete cotas, equivalentes e  sucessivas, vencendo a primeira na mesma data prevista para pagamento da  cota \u00fanica, ou seja, 10 de junho, e as demais nos dias 11 de julho, 10  de agosto, 12 de setembro, 10 de outubro, 10 de novembro e 12 de  dezembro de 2011. O valor de cada cota n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a R$ 50.  Al\u00e9m disso, o atraso no pagamento implicar\u00e1 a cobran\u00e7a de multa de mora,  a partir do vencimento, bem como de juros equivalentes \u00e0 taxa  referencial do Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e de Cust\u00f3dia (Selic).<\/p>\n<p>O foro \u00e9 a receita decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da Uni\u00e3o em que  o cidad\u00e3o possui 83% do dom\u00ednio do im\u00f3vel, sendo o restante da Uni\u00e3o. O  foreiro paga 0,6% do valor atualizado do im\u00f3vel. No caso da ocupa\u00e7\u00e3o  regular, por\u00e9m, o valor cobrado \u00e9 de 2% para os inscritos at\u00e9 30 de  setembro de 1988 e de 5% para aqueles que ocuparam o im\u00f3vel a partir de  1\u00ba de outubro do mesmo ano.<\/p>\n<p>Laud\u00eamio<\/p>\n<p>O foro e laud\u00eamio s\u00e3o taxas criadas pelo governo federal para \u00e1reas  consideradas ind\u00edgenas ou pertencentes \u00e0 Marinha. O foro \u00e9 anual e o  laud\u00eamio (taxa de 5%, referente a todas as transfer\u00eancias de im\u00f3veis  registradas em cart\u00f3rio, que incide tanto sobre a terra nua quanto sobre  as benfeitorias realizadas) \u00e9 pago quando da comercializa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, \u00e9 justamente ele que tem provocado uma pr\u00e1tica bastante comum  na regi\u00e3o: o contrato de gaveta. Mas \u00e9 preciso lembrar que esse contrato  n\u00e3o traz qualquer garantia ao propriet\u00e1rio. \u201cA propriedade se d\u00e1 quando  se registra no Registro de Im\u00f3veis a respectiva escritura de compra e  venda. Portanto, para se comprovar a propriedade do im\u00f3vel, deve-se  apresentar a certid\u00e3o de Matr\u00edcula do Im\u00f3vel, emitida pelo Registro de  Im\u00f3veis\u201d, explica Paulo C\u00e9sar de Lemos, o Titi.<\/p>\n<p>\u201cSem esse documento, n\u00e3o d\u00e1 para se provar que \u00e9 o propriet\u00e1rio\u201d, ressalta.<br \/>\nEm  Alphaville, h\u00e1 uma quantidade enorme de adquirentes de im\u00f3veis  integralmente pagos, mas sem escritura definitiva. A Construtora  Albuquerque, Takaoka S\/A, atualmente denominada Exponencial, tem em seus  arquivos mais de 2,5 mil lotes vendidos e ainda pendentes das  escrituras definitivas.<\/p>\n<p>A Exponencial, inclusive, tem enviado cartas aos adquirentes para que  fa\u00e7am a regulariza\u00e7\u00e3o de suas escrituras. A incorporadora acredita que  um dos motivos para essa situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica seja porque os propriet\u00e1rios  de im\u00f3veis t\u00eam a expectativa de que o aforamento seja extinto, j\u00e1 que  existem v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais contestando sua cobran\u00e7a. Mas, como a  discuss\u00e3o j\u00e1 se prolonga durante v\u00e1rios anos, essas pessoas ficam  vulner\u00e1reis, porque n\u00e3o t\u00eam a comprova\u00e7\u00e3o de compra de suas  propriedades.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, essas pessoas precisam ficar atentas, porque devem, t\u00e3o  logo registradas as escrituras definitivas, protocolarem o documento na  Secretaria de Patrim\u00f4nio para cadastrar seu t\u00edtulo de propriedade.  Trata-se de uma exig\u00eancia da Uni\u00e3o Federal e, se n\u00e3o cumprida, os  adquirentes ser\u00e3o penalizados com multa por atraso.<br \/>\n<em><br \/>\nFonte: Folha de Alphaville<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste ano, 25.546 mil im\u00f3veis do bairro Alphaville e Tambor\u00e9 dever\u00e3o pagar a parcela anual do foro por estar situado em um im\u00f3vel dos quais 17% pertencem \u00e0 Uni\u00e3o. Segundo o superintendente substituto do SPU (Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o), Unidade S\u00e3o Paulo, In\u00e1cio Massru Aihara, os valores n\u00e3o tiveram atualiza\u00e7\u00e3o. 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